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TJSE — 00410524420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fd5b53ead1bcc773a5a38a6ae8c6c816c3f00200a978587b8bdc7bccbdbdd69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-14 a 2019-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2019-05-17
(TPU )
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)
2019-03-07
Documento (TPU 581)
2019-02-27
Documento (TPU 581)
2019-02-26
Documento (TPU 581)
2019-02-26
(TPU )
2019-02-26
(TPU )
2019-02-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-13T10:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-05T11:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-22T10:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-04-09T12:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-29T11:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-01-15T10:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-11-24T12:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-05-17T09:32:42.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-26T09:45:40.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-26T09:45:09.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-26T09:14:59.000Z — (TPU )
  12. 2018-11-13T00:49:01.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-31T13:19:50.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-10T10:23:46.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-05T11:29:07.000Z — (TPU )
  16. 2018-09-04T09:35:10.000Z — (TPU )
  17. 2018-09-04T09:12:12.000Z — (TPU )
  18. 2018-08-24T10:01:04.000Z — (TPU )
  19. 2018-05-14T11:26:07.000Z — (TPU )
  20. 2018-04-09T12:42:30.000Z — (TPU )
  21. 2018-04-08T19:13:46.000Z — (TPU )
  22. 2018-03-27T10:35:29.000Z — (TPU )
  23. 2018-03-24T09:07:44.000Z — (TPU )
  24. 2018-01-29T11:56:24.000Z — (TPU )
  25. 2018-01-29T05:54:27.000Z — (TPU )
  26. 2018-01-15T10:54:08.000Z — (TPU )
  27. 2018-01-11T20:47:37.000Z — (TPU )
  28. 2017-11-24T00:45:18.000Z — (TPU )
  29. 2017-11-12T21:03:32.000Z — (TPU )
  30. 2017-09-27T16:50:31.000Z — (TPU )
  31. 2017-06-12T08:23:41.000Z — (TPU )
  32. 2017-02-10T09:47:24.000Z — (TPU )
  33. 2016-11-24T09:15:51.000Z — (TPU )
  34. 2019-05-20T09:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-05-16T08:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-05-16T08:28:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2019-05-16T08:28:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2019-05-16T08:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-03-07T09:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-02-27T07:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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