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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSC 03068076620188240008

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: Segunda Vara C�vel da Comarca de BlumenauGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f7a92332976c61a3383507f98a3c4b73e47a64f496d47af8733db8439b9531a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2019-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2019-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2019-02-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2019-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2019-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2019-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2019-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-11-20 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «Autofalência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-28T19:01:56.287000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180504112917
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f7a92332976c61a3383507f98a3c4b73e47a64f496d47af8733db8439b9531a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2020-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Recebimento (TPU 979)
2019-11-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-11-20
Publicação (TPU 92)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T13:28:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2019-11-22T06:03:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-09-28T16:04:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-09-03T16:22:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-07-26T16:30:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-07-18T19:03:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-04-30T19:21:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-02-11T18:15:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-11-26T16:41:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-10-09T08:26:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-09-19T14:02:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-08-31T11:05:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-06-25T11:39:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-06-19T18:38:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-05-18T13:14:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-05-04T11:46:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-05-04T11:46:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2020-03-09T13:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-03-09T13:58:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-03-05T13:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-28T18:28:38.000Z — Recebimento (TPU 979)
  22. 2020-02-28T18:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-02-28T18:28:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-11-20T20:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-11-20T17:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-11-20T17:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-11-20T17:18:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  28. 2019-09-09T14:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-09-03T16:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-07-17T19:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-05-06T18:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-02-13T15:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2019-02-11T18:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-01-29T17:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-09-17T14:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-09-14T14:02:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2018-06-01T20:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-05-27T02:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-05-16T13:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-05-16T12:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.