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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSC 00009351820018240016

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: Primeira Vara da Comarca de CapinzalGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3349e63e741108bb735af57c29f1b432d6fb8d2c197aefc3ef0ec701820f3c6a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009351820018240016 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Autofalência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Primeira Vara da Comarca de Capinzal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3349e63e741108bb735af57c29f1b432d6fb8d2c197aefc3ef0ec701820f3c6a. SHA-256 do comentário: f942bcad429763ee79d65dab9b62cf14b3b62b7deb282b1d962c8792f2944298.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-04-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2020-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-26T02:13:30.383000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010427000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3349e63e741108bb735af57c29f1b432d6fb8d2c197aefc3ef0ec701820f3c6a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-27 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19
Publicação (TPU 92)
2020-11-19
Publicação (TPU 92)
2020-11-19
Publicação (TPU 92)
2020-11-19
Publicação (TPU 92)
2020-11-17
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-17
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-27T03:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-11-27T03:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-11-27T03:42:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-11-27T03:42:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-11-19T06:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-11-19T06:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-11-19T06:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-11-19T06:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-11-17T20:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-11-17T14:41:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-11-17T14:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-11-17T14:39:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-11-17T14:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-11-17T14:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-11-17T14:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-11-17T14:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-11-17T14:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-17T14:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-11-17T14:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-17T14:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-11-17T14:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-17T14:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-11-17T14:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-17T14:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-11-17T14:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-11-17T14:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-11-17T14:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-11-17T14:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-11-17T14:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-11-17T14:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-11-17T14:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-11-17T14:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2020-11-17T14:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-11-17T14:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-11-16T13:23:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2020-11-16T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  37. 2020-10-05T15:39:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2020-09-30T09:41:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2013-07-02T12:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2013-07-02T12:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.