TJSE — 00397149820178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 441aa7080d58eaafbcdb832a597ccd8a90ca09bcb931926ed33931af44b36599

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2018-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-10: Definitivo (TPU 246)
2018-02-20: (TPU )
2018-02-07: (TPU )
2018-02-06: Desistência (TPU 463)
2018-02-01: Conclusão (TPU 51)
2018-01-24: Petição (TPU 85)
2018-01-10: (TPU )
2018-01-10: Petição (TPU 85)
2018-01-09: (TPU )
2017-10-18: Documento (TPU 581)
2017-10-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-24T10:06:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-01-10T11:37:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-02-20T00:46:19.000Z — (TPU )
2018-02-07T11:28:37.000Z — (TPU )
2018-01-10T11:36:14.000Z — (TPU )
2018-01-09T11:30:05.000Z — (TPU )
2017-10-11T09:56:29.000Z — (TPU )
2018-04-10T10:59:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
2018-04-10T10:57:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-02-06T23:57:43.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}

2018-02-01T08:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-10-18T12:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
2017-10-13T07:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-02T10:24:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-02T09:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-09-29T13:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00197255920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJMG — 33360243720138130024 — Recurso Especial · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00268642420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJDFT — 00232214420138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJTO — 00252354420168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRN — 00108117720068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00197325120018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJMT — 00003374520068110018 — Execução Fiscal · 2006-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR

TJSE — 00397149820178250001

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