STJ — 00002732720218171090

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cec5c94f3ca24bf102a8d054d2ab888986db8b39d8b3386b007764b81870d238

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-10 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Publicação (TPU 92)
2026-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-29
Inclusão em pauta (TPU 417)
2026-05-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-05-08
Recebimento (TPU 132)
2026-05-08
Conclusão (TPU 51)
2026-05-08
Petição (TPU 85)
2026-04-17
Remessa (TPU 123)
2026-04-17
Documento (TPU 581)
2026-04-17
Distribuição (TPU 26)
2026-04-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Feminicídio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-17T08:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }
  2. 2026-04-17T11:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }
  3. 2026-04-17T11:34:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }
  4. 2026-05-08T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }
  5. 2026-05-08T18:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }
  6. 2026-04-10T11:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  7. 2026-05-08T17:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }
  8. 2026-09-29T14:01:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }
  9. 2026-10-01T01:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }
  10. 2026-05-08T17:13:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }
  11. 2026-09-30T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.