Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 344 ocorrência(s) em 172 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001361520088100114 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2cf96efd50d9b7ba35088adc2b06da65a1aeb1f1495a3a6c0143cd1c2b6e785c. SHA-256 do comentário: 88bb42a2bcc452c4e4a9d5d14d4d394d8fe6a9b6688668dc2d8de7e5f2852b5e.
A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.
Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2026-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
2026-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
2026-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
2026-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
2026-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-10-08 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-01-13 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:57:31.027000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080326000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2cf96efd50d9b7ba35088adc2b06da65a1aeb1f1495a3a6c0143cd1c2b6e785c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-26 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-21
Conclusão (TPU 51)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
2026-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29
Publicação (TPU 92)
2026-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-06-22
Documento (TPU 581)
2026-06-22
Documento (TPU 581)
2026-06-21
deferimento (TPU 12444)
2026-05-06
Conclusão (TPU 51)
2026-05-05
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2014-06-02T08:17:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2014-06-26T08:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2014-07-01T09:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2008-03-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2013-04-01T15:03:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2013-04-08T10:51:22.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2013-05-09T13:51:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2013-05-10T13:23:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2013-05-27T15:10:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2013-06-14T10:34:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2013-06-20T14:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2013-06-24T09:14:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2013-07-02T11:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2013-07-22T10:49:21.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2013-07-23T13:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2013-07-30T09:49:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2014-02-07T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2014-02-14T12:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2014-02-14T13:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2014-04-11T14:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2014-04-11T14:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2014-04-23T09:11:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2014-05-22T09:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-02T23:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-05T15:39:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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2022-06-06T17:41:20.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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}
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"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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}
2022-06-06T17:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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}
2023-01-16T11:09:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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2023-01-16T11:21:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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}
2023-01-16T12:01:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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2023-04-03T15:18:23.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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2023-04-18T17:21:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"nome": "Certidão",
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],
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"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2023-04-18T17:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "para despacho",
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"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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}
2023-09-12T22:08:17.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Embargos de declaração",
"valor": 49
}
],
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"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2024-01-17T15:07:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2024-01-17T15:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2024-01-30T22:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2024-01-30T22:52:55.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2024-02-05T16:17:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
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}
2024-02-15T05:44:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001361520088100114 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2cf96efd50d9b7ba35088adc2b06da65a1aeb1f1495a3a6c0143cd1c2b6e785c. SHA-256 do comentário:88bb42a2bcc452c4e4a9d5d14d4d394d8fe6a9b6688668dc2d8de7e5f2852b5e.