TJSE — 00433042020168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad911dfca4c29fdcb59dc2a39a1ecfd34bdc2e6fc1df10a62b80065da46e0181
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2018-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-17
- (TPU )
- 2018-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-09
- (TPU )
- 2018-04-08
- (TPU )
- 2018-04-08
- (TPU )
- 2018-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-16T10:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-26T11:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-04T08:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-21T20:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-06-17T12:59:26.000Z — (TPU )
- 2018-04-09T10:49:14.000Z — (TPU )
- 2018-04-08T19:35:16.000Z — (TPU )
- 2018-04-08T19:28:59.000Z — (TPU )
- 2018-01-26T11:52:48.000Z — (TPU )
- 2018-01-24T00:17:47.000Z — (TPU )
- 2018-01-16T06:39:49.000Z — (TPU )
- 2017-10-18T21:28:27.000Z — (TPU )
- 2017-09-04T08:55:47.000Z — (TPU )
- 2017-08-25T08:46:20.000Z — (TPU )
- 2017-02-13T11:56:38.000Z — (TPU )
- 2016-11-09T10:19:07.000Z — (TPU )
- 2018-06-17T12:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-17T12:59:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-15T09:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-09T07:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-20T21:16:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-03-20T10:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-02T12:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-19T14:03:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-16T06:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-10T16:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-13T21:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-29T18:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-23T07:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-18T07:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-14T07:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-09T13:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-26T11:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-26T08:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-24T14:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179832320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJMG — 60020396020158130079 — Recurso Especial · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 57579363020098130024 — Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03027951520158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJMT — 00003046820098110109 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJTO — 00098915720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00179486320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJMG — 57062031420208130000 — Recurso Especial · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
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