TJSE — 00433042020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad911dfca4c29fdcb59dc2a39a1ecfd34bdc2e6fc1df10a62b80065da46e0181

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2018-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-17
Definitivo (TPU 246)
2018-06-17
(TPU )
2018-04-15
Documento (TPU 581)
2018-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-09
(TPU )
2018-04-08
(TPU )
2018-04-08
(TPU )
2018-03-20
Conclusão (TPU 51)
2018-03-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-16
Petição (TPU 85)
2018-02-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-16T10:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-01-26T11:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-04T08:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-02-21T20:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2018-06-17T12:59:26.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-09T10:49:14.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-08T19:35:16.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-08T19:28:59.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-26T11:52:48.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-24T00:17:47.000Z — (TPU )
  11. 2018-01-16T06:39:49.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-18T21:28:27.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-04T08:55:47.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-25T08:46:20.000Z — (TPU )
  15. 2017-02-13T11:56:38.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-09T10:19:07.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-17T12:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-06-17T12:59:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-04-15T09:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-04-09T07:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-03-20T21:16:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  22. 2018-03-20T10:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-02-02T12:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-01-19T14:03:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-01-16T06:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-01-10T16:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-12-13T21:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-10-29T18:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-10-23T07:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-05-18T07:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-02-14T07:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-11-09T13:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-10-26T11:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-10-26T08:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-10-24T14:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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