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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00015383420148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56cfe5f9cd800716d2b929265f467e85d0bea185ca6b45b5bd42d8f4a5031d85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2014-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-10-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-10-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-05 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-04 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
(TPU )
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2014-11-14
Definitivo (TPU 246)
2014-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-10-23
Audiência (TPU 970)
2014-10-01
Documento (TPU 581)
2014-09-30
(TPU )
2014-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-25
Decisão (TPU 3)
2014-07-25
Decisão (TPU 3)
2014-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-23T12:05:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T07:34:28.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-30T08:37:55.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-09T10:13:19.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-04T10:16:56.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-16T11:39:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-11-14T15:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-05T14:16:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-10-23T12:06:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  10. 2014-10-01T16:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-09-05T08:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-07-25T10:47:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-07-25T10:46:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-07-14T08:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-04T10:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.