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Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00002579320148250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6976a6d350edcb7e623f3750a2af2817dbd0ca59d0281a4d0e8ad74037d213ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2014-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2014-08-19 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2015-02-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-04-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2016-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2016-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2017-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2017-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2017-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2017-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:33:15.718000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140530120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6976a6d350edcb7e623f3750a2af2817dbd0ca59d0281a4d0e8ad74037d213ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-04
Definitivo (TPU 246)
2017-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T14:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T13:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-02-09T14:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2014-08-19T16:45:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2018-05-22T16:46:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-11-29T19:27:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-11-29T19:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-04-18T19:17:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-04-18T19:17:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-04-04T09:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-20T12:52:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-12-07T12:07:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-10-28T12:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-10-24T14:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-04-15T09:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-04-05T12:08:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-04-05T12:07:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-03-11T03:45:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-03-11T03:45:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-03-10T12:14:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-03-10T11:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-03-10T11:07:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-03-10T10:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-04-14T14:41:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-04-06T13:03:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-02-09T11:25:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-01-21T11:55:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-12-19T10:20:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-12-18T08:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-12-18T07:39:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-12-16T09:07:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-12-06T10:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-12-04T20:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-11-27T13:44:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-08-15T10:20:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-07-22T13:35:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-07-17T13:04:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-07-03T08:39:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-06-30T10:28:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-06-27T11:46:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.