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TRE-RN — 06001735720246200037

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86be575478eb88fcec4bbdfd09738b8378d8ee62a6488a89f2b2370032f641f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-01 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24
Definitivo (TPU 246)
2024-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13
Petição (TPU 85)
2024-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-12
Indeferimento (TPU 12455)
2024-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12
Publicação (TPU 92)
2024-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-01T19:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-01T19:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-11T15:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-01T19:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-02T09:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-02T09:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-02T09:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-06T02:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-06T02:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-12T18:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-12T18:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-12T18:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-09-17T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-17T02:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
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  15. 2024-10-24T14:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-09-01T19:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-02T09:20:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2024-09-02T09:20:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-04T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
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  20. 2024-09-12T18:10:38.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
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  21. 2024-09-12T18:10:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-09-13T21:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43760",
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  23. 2024-10-24T14:22:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-10-24T14:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.