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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00415389220178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9c970f0655ac5251f725be800529a5a25d87f0422966b76d348daa703dac233

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2018-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2018-09-19 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2018-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-12-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-28 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-11 a 2019-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-28
Definitivo (TPU 246)
2019-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-12
Recebimento (TPU 132)
2019-06-12
(TPU )
2018-12-12
(TPU )
2018-12-12
Remessa (TPU 123)
2018-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-04
Conclusão (TPU 51)
2018-12-04
(TPU )
2018-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-12T10:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-11-13T10:12:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-19T15:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2018-07-27T09:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-05-17T10:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-03-07T09:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-06-12T11:35:07.000Z — (TPU )
  8. 2018-12-12T11:02:01.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-04T11:42:25.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-26T11:24:22.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-29T20:27:34.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-23T10:46:01.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-04T02:03:25.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-23T09:53:29.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-14T00:45:12.000Z — (TPU )
  16. 2018-07-03T10:48:26.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-20T12:38:39.000Z — (TPU )
  18. 2018-03-07T09:49:24.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-23T07:47:07.000Z — (TPU )
  20. 2017-11-10T11:16:53.000Z — (TPU )
  21. 2019-06-28T07:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-06-28T07:42:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-06-13T10:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-06-12T11:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-12-07T10:37:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-12-04T11:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-12-04T09:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-11-26T11:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-10-22T15:31:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-09-20T09:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-08-20T11:07:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  32. 2018-07-31T11:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-06-05T11:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-05-24T13:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-05-17T07:17:22.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2018-05-14T09:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-04-24T08:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-11-26T08:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-11-13T07:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-10-18T08:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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