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TJCE — 00059804420078060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df2078f91370f241b6ff9f87541332c2ebaa5d1890b8301b91c96fe16c2129a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-04 a 2024-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-07: Definitivo (TPU 246)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15: Documento (TPU 581)
2024-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14: Conclusão (TPU 51)
2024-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Fiscalização Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 5962

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-19T16:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-29T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-07T17:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-01-17T12:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-04T17:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-03T12:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-08T14:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-14T22:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-04T16:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-06-22T11:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-10T14:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-22T11:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-27T17:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-02T10:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-07T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-29T00:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-04T14:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-17T13:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-02T09:21:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T08:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-26T00:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-29T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-24T09:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-12-04T14:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T15:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-29T08:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-15T12:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-11T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-18T11:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002193120184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 05ª - Porto Velho
TRF3 — 00013569220164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TJRS — 00134990420118210132 — Execução Fiscal · 2011-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002176120184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002177420174013818 — Execução Fiscal · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Única de Unaí
TJSC — 00067183720148240015 — Execução Fiscal · 2014-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
STJ — 00003769520174020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08011046520228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR