TJBA — 00033964620218050256
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Assuntos
Difamação | Raça
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-02-25T10:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-02-25T10:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-02-25T10:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-03-07T10:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-04-08T09:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-04-08T09:43:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-04-27T13:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-10-11T10:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-12-12T12:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-05-16T09:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-06-13T06:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-06-13T06:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-06-13T06:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-06-14T11:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-06-20T15:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-06-21T06:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-06-21T06:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-06-27T00:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-07-03T07:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-07-13T09:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-07-27T10:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-07-14T10:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-07-09T10:08:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-08-11T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-08-16T08:00:40.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-08-16T08:00:51.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-08-19T08:02:45.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-03-30T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-04-08T04:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-07-01T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-07-12T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-07-13T07:36:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-01-30T13:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-07-26T18:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-08-03T11:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-08-12T09:17:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-08-13T07:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2021-08-18T10:03:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-01-27T09:21:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-01-31T10:44:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-02-21T16:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2022-03-07T10:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-06-12T17:57:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2023-07-13T07:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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