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Cumprimento de sentença — Causas Supervenientes à Sentença — TJPE 00000211220188172680

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cbb590276ed14bdd1d5ee67e9c6e5c6a1ce1969b69b5bd7bee16ef9156f676c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 7cbb590276ed14bdd1d5ee67e9c6e5c6a1ce1969b69b5bd7bee16ef9156f676c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-08-23 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2019-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-11-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2019-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-27 no assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27
Petição (TPU 85)
2024-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Conclusão (TPU 51)
2020-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-11T16:18:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-01-11T16:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-01-12T11:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-01-17T10:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-03-27T14:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2018-03-27T14:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2018-04-16T16:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-05-14T10:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-05-14T10:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-05-14T10:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-03-25T14:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2019-04-01T10:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2019-04-01T11:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2019-09-24T15:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2019-11-20T15:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-02-06T12:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2020-02-06T12:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2020-02-11T14:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2020-02-14T13:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2020-03-24T12:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-03-24T15:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  22. 2020-05-29T10:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  23. 2020-05-29T13:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  24. 2020-05-29T14:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2020-06-01T09:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2020-07-27T12:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2025-02-27T14:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2020-07-27T12:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2024-04-10T01:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2024-04-10T01:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2018-03-22T09:55:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-04-12T10:02:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-03-22T09:34:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  34. 2019-08-23T10:20:41.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 266)
  35. 2020-02-12T15:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-05-29T11:41:10.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  37. 2020-07-27T12:19:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.