TRT17 — 00001375020235170010

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebf1c58df448669fdc27fab2ab2a94a94e9bbd1dba3677733897a64bcb50a68c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Acúmulo de Função

• Ver outros registros do assunto TPU 13968
• Ver outros registros do assunto TPU 13998
• Ver outros registros do assunto TPU 13938
• Ver outros registros do assunto TPU 13732

Movimentações públicas

1. 2023-02-16T17:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "22255",
       "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
     }
   }

2. 2023-02-16T17:58:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "22255",
       "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
     }
   }

3. 2023-02-17T18:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "22255",
       "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
     }
   }

4. 2023-02-17T18:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "22255",
       "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
     }
   }

5. 2023-02-24T01:26:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "22255",
       "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
     }
   }

6. 2023-02-24T01:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "22255",
       "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
     }
   }

7. 2023-03-03T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "22255",
       "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
     }
   }

8. 2023-03-04T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "22255",
       "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
     }
   }

9. 2023-03-20T15:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "22255",
       "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
     }
   }

10. 2023-03-25T18:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

11. 2023-03-27T12:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

12. 2023-03-27T15:51:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

13. 2023-03-27T15:51:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

14. 2023-03-27T15:51:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

15. 2023-04-20T20:46:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

16. 2023-04-20T20:49:52.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

17. 2023-12-18T14:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

18. 2023-12-18T14:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

19. 2023-12-18T14:40:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

20. 2023-12-18T14:40:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22255",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }