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STJ — 00002768620168260352

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2065eb4c1b0467b59f604e9d7a252957f5a6e6fe1fa9c3eec7f93304f034eea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-22 a 2018-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-31
Petição (TPU 85)
2018-08-30
Publicação (TPU 92)
2018-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-28
Recebimento (TPU 132)
2018-08-28
Conclusão (TPU 51)
2018-08-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-27
Petição (TPU 85)
2018-07-04
Recebimento (TPU 132)
2018-07-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-04T13:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-07-04T14:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-07-04T14:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-08-27T14:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-08-28T10:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-08-31T17:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-06-22T13:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-07-04T14:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-28T18:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-30T05:17:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-19T15:12:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-09-19T15:12:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-08-27T14:50:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-08-29T19:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-08-31T17:31:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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