Ir ao conteúdo

TJSC — 03027883820158240035

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de ItuporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bdc85e12a3f3db8d1e13b273a79ebecb47ba745caa3ebfc82c0c03093b812f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28: Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-27: Custas (TPU 479)
2022-07-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-27: Custas (TPU 479)
2022-07-27: Documento (TPU 581)
2022-07-26: Petição (TPU 85)
2022-07-26: Remessa (TPU 123)
2022-07-19: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-18: Petição (TPU 85)
2022-07-15: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-27T16:16:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-26T16:11:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2022-07-26T16:06:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-18T08:21:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-14T12:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2022-07-14T11:35:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2022-07-14T11:33:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-04T11:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2022-07-04T08:33:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-02T01:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28T01:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-06-17T11:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-15T10:50:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-06-10T16:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2021-06-10T15:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-02T16:20:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2021-05-25T13:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2021-05-24T11:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-21T11:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-21T11:09:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-03T17:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-07-06T11:04:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-25T15:08:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-06-25T15:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-06-19T10:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-06-17T18:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-06-16T14:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-06-16T10:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-29T01:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-02-13T16:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-11-25T21:30:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-10-14T23:54:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-06-30T14:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-03-22T14:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-03-20T18:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-03-19T17:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-03-19T17:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-03-19T12:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-02-10T07:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-01-31T15:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00193093319978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJGO — 00193237520018090051 — Cumprimento de sentença · 2001-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJGO — 00192901220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJTO — 00245039720158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 00037650620078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJTO — 00240868120148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 07006829620118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000154520208160131 — Execução Fiscal · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA

Leia também na Wiki Jurídica

CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada