Consignação em Pagamento — Termo de Rescisão Contratual — TRT12 00000549420225120014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c48e1610f2c307f6843edb1783f3a9ca76306b1c7c448243f39c83a2ad60edd1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-14 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-01 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-01 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-07 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-01 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-08-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-07 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T14:10:28.925000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220127100911
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c48e1610f2c307f6843edb1783f3a9ca76306b1c7c448243f39c83a2ad60edd1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2022-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-07
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-04-07
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-07
- Inicial (TPU 12747)
- 2022-04-05
- Mandado (TPU 106)
- 2022-04-04
- Mandado (TPU 985)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-27T10:09:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-01T11:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-14T09:03:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-14T09:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-14T09:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-15T01:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-02-15T01:30:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-03-25T08:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-01T09:06:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-01T15:12:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-01T15:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-01T15:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-02T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-02T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-04T15:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-05T16:21:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-07T15:05:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-07T15:05:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-05-05T00:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-08-01T15:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-04T15:50:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-04-07T15:05:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-05-04T16:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-08-22T15:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-08-22T15:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-08-22T15:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000106520235120006 — Consignação em Pagamento · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- TRT12 — 00001170620255120050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT18 — 00005805820255180121 — Consignação em Pagamento · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Itumbiara - 01a Vara
- TRT12 — 00008361420225120043 — Consignação em Pagamento · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
- TRT14 — 00002390620225140426 — Consignação em Pagamento · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
- TRT5 — 00000670420195050561 — Consignação em Pagamento · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Vara do Trabalho de Porto Seguro
- TRT23 — 00001448220225230051 — Consignação em Pagamento · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT14 — 00001597420215140071 — Consignação em Pagamento · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000549420225120014 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c48e1610f2c307f6843edb1783f3a9ca76306b1c7c448243f39c83a2ad60edd1. SHA-256 do comentário:83b1d6644caff5395cb45afea1decb274639161391eece197e1de4c7da448d9e.