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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00001390520196110055

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db2d423cd98cc78d89b0d831f1116de3ac728640b1ed890ef1ac598ed88fc45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2019-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-22 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-11-05 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-11-12 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-06-01 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-06-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:44.383886455Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-30T11:55:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6db2d423cd98cc78d89b0d831f1116de3ac728640b1ed890ef1ac598ed88fc45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-01
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-14
Publicação (TPU 92)
2019-11-12
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2019-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-05
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T07:58:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-30T12:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-09-30T12:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-10-22T13:00:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-11-04T12:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T08:33:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-07-23T10:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-08-21T10:53:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-09-23T11:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-10-01T08:51:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-10-07T10:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-25T11:50:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-11-05T11:30:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-11-05T11:30:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  15. 2019-11-05T11:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-11-14T08:51:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-11-27T10:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-04-30T11:43:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-04-30T12:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-27T08:20:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-23T10:34:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-08-30T12:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-09-30T12:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-10-03T12:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-10-04T10:42:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2019-11-04T12:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-11-11T12:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-11-12T08:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-11-12T12:03:08.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  30. 2019-12-04T10:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-12-18T11:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-06-01T08:30:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2021-06-01T08:34:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.