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Inquérito Policial — Furto — TJMT 00002179620168110035

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2588ea1ef88ed8a44cd311fc727adc714fee293bbf6b4e8a4d7a346cec42057

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: f2588ea1ef88ed8a44cd311fc727adc714fee293bbf6b4e8a4d7a346cec42057
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-18 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-14 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-07-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-08-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-07-15 para o assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-17
Documento (TPU 581)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Mandado (TPU 985)
2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-15
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T16:12:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2016-02-18T17:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
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  3. 2016-02-19T15:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "8094",
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  4. 2016-02-25T15:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
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  5. 2019-11-14T17:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 122
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  6. 2020-01-21T17:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
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  7. 2021-07-15T15:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-08-04T18:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-17T15:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-08-17T15:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-02-19T15:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2016-02-25T15:22:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-02-26T18:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-03-01T14:19:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2019-11-14T16:21:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  16. 2019-11-14T17:19:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2019-11-28T13:29:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  18. 2021-07-15T15:26:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-07-16T14:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-07-22T15:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  21. 2021-07-26T14:47:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8094",
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  }
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  22. 2021-08-05T13:43:04.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  23. 2021-08-09T17:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}
  24. 2021-08-09T17:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}
  25. 2021-08-17T15:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}
  26. 2021-08-17T16:28:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.