TJMA — 00001365820078100111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6286c6831bb227bbc42513f1aee2567bc94677c370a2e60097057e4249162304
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-27 a 2021-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-11
- Mandado (TPU 106)
- 2021-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enriquecimento ilícito
Movimentações públicas
- 2017-07-24T14:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-07-31T08:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-07-31T14:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-11-14T14:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2018-01-08T17:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2018-01-25T17:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2018-01-26T10:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-01-28T15:36:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-01-28T15:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-05-12T13:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-06-24T15:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-09-08T10:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-11-11T17:37:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-12-04T08:58:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-12-04T08:58:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-12-07T17:05:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-05-30T17:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-05-25T17:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-05-02T15:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-04-01T08:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-02-10T11:14:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-12-07T16:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-12-03T17:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-12-02T10:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-12-01T16:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-12-01T13:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-11-24T10:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-11-11T08:46:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-11-04T17:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-10-13T18:11:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-09-16T14:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-09-15T08:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-09-14T16:26:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-07-14T16:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-07-08T13:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-07-05T16:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-06-22T08:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-06-17T11:22:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-06-11T08:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-06-11T08:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-05-10T12:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-05-10T12:24:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2007-03-27T11:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-10-07T17:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-01-16T16:29:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-01-15T10:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-01-15T10:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-01-08T10:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-01-08T10:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2014-08-20T14:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2014-08-19T17:00:14.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2014-05-12T10:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2014-02-24T11:26:58.000Z — Ofício (TPU 112)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2013-10-25T11:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2013-09-16T13:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-05-12T11:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-05-25T09:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-09-23T12:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-02-11T16:41:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-02-15T18:30:34.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-02-17T09:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-02-17T09:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-07-27T14:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-07-27T14:17:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-09-27T15:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-11-16T10:40:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2018-01-25T17:09:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2018-07-05T14:17:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2020-02-10T12:50:52.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-02-10T11:28:47.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-02-10T17:30:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-09-09T20:42:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2021-12-07T17:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-05-31T08:22:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-02-02T08:57:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-01-03T14:39:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-12-09T11:32:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-12-03T17:28:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-11-04T17:31:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-09-17T17:08:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-09-15T13:40:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-07-14T13:57:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-07-07T12:03:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-07-05T10:58:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-06-17T11:16:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-05-14T10:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2010-05-10T12:32:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-01-08T17:39:43.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2014-08-06T11:19:56.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2014-07-11T12:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2014-06-10T10:22:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2014-06-05T11:27:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2014-02-03T16:29:47.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2014-01-08T19:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2013-11-07T17:51:18.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-11-11T09:05:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-08-16T17:07:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-08-15T11:33:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-08-15T11:27:46.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-08-15T11:06:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-07-15T16:26:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2011-06-15T13:30:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-05-07T16:30:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-05-25T09:37:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-09-16T13:58:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2015-10-15T10:41:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2016-01-12T11:37:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } } - 2017-07-06T18:09:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3801", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001908120148100142 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O
- TJPI — 00001681620108180053 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJDFT — 00167101920068070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRR — 08011155520268230047 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TRF1 — 00002167220104013903 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / Vara Única de Altamira
- TRF1 — 00002172420094013602 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
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- TJPI — 00001649220138180046 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / VARA ÚNICA DE COCAL
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