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Inquérito Policial — Furto — TJPB 00004129720188150941

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc3019ad71265a4b5b01cc69e8765c7615dc75e9c916e49421e947e481b8cd85

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: cc3019ad71265a4b5b01cc69e8765c7615dc75e9c916e49421e947e481b8cd85
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2022-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2022-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2022-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2022-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2022-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2022-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2022-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2022-11-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-29 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-30 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Documento (TPU 581)
2022-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-25
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-11-19
Conclusão (TPU 51)
2022-10-26
Petição (TPU 85)
2022-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-30
Petição (TPU 85)
2022-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  4. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-17T09:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-10-17T09:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-11-29T16:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-11-30T15:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-03-17T00:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-03-17T12:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-05-08T02:26:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-05-08T12:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-05-10T13:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-05-11T08:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-06-23T00:42:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2021-06-23T10:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2021-08-24T03:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-08-25T17:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2021-11-17T04:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-12-15T07:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2022-01-06T11:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2022-01-07T17:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2022-02-25T02:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-02-25T09:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2022-04-07T01:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-04-07T09:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2022-04-18T15:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2022-04-19T06:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2022-06-15T01:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-06-15T06:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  31. 2022-07-29T01:18:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-07-29T15:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
}
  33. 2022-07-31T19:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2022-08-02T15:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  35. 2022-08-08T12:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  36. 2022-09-24T00:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-09-26T14:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  38. 2022-09-30T14:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  39. 2022-10-20T00:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2022-10-24T10:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.