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TJAP — 00015000520218030003

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única da Comarca de MazagãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc55a65899eeb6e92b737f04081a047ee89bb296fbe1844d5effb4118223a973

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

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Movimentações públicas

2023-10-29T20:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T10:06:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-21T11:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-30T11:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-07T10:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-10-13T14:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-23T12:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-13T08:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-06T08:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-06T09:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-19T09:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-15T09:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-02-23T08:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-29T20:09:54.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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2021-10-16T08:49:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-02T08:25:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-02-12T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-10-13T14:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-05-06T10:12:59.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
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2024-05-08T09:45:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2024-05-08T09:45:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2024-05-08T09:45:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2024-05-21T00:08:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2024-05-21T00:08:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2024-05-21T00:08:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2024-06-13T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-06-25T22:17:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2026-02-23T08:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-23T08:49:40.000Z — Reativação (TPU 849)

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2026-03-20T01:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-23T01:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-31T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T14:02:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada