Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 306 ocorrência(s) em 102 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001366120178100126 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-12-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 73850189cd86db8738b5e054c3d7511e4f96db3e367d696826f6cc5aa9cb6b6b. SHA-256 do comentário: 9f3023f93a1cba9ffcf543a67f7de2a807d90226c5c501aa84e3ca27e3e69954.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2018-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
2025-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
2025-12-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-08 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:59:19.201000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170131000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 73850189cd86db8738b5e054c3d7511e4f96db3e367d696826f6cc5aa9cb6b6b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2025-12-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-12-30
Conclusão (TPU 51)
2025-12-30
Documento (TPU 581)
2025-10-14
Petição (TPU 85)
2025-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-04
Conclusão (TPU 51)
2025-10-04
Documento (TPU 581)
2025-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-19
Petição (TPU 85)
2025-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-12
Publicação (TPU 92)
2025-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-01-31T16:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2017-02-22T20:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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}
2017-02-23T10:09:58.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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}
2017-03-02T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2017-03-03T11:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3706",
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}
2017-03-14T17:41:04.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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}
2017-04-25T11:09:07.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
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],
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"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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}
2017-05-25T17:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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2017-09-06T10:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Mandado",
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"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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2017-09-12T14:35:55.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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}
2017-09-12T14:42:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2017-10-24T10:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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}
2017-10-24T11:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
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"codigo": "3706",
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}
2018-01-08T12:57:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3706",
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}
2018-01-16T11:56:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-01-25T09:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-01-25T11:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-02-01T16:24:03.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-02-02T15:54:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-05-14T15:19:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-05-14T16:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Alvará",
"valor": 73
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-06-14T10:46:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-06-29T15:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-07-03T18:32:21.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-07-09T16:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-07-23T14:59:45.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-07-27T16:22:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-09-11T14:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-09-11T14:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2018-11-29T10:14:11.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2019-01-22T09:09:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2019-01-22T09:43:30.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2019-02-20T14:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2020-03-13T16:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2020-03-17T10:47:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2020-05-22T10:41:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2020-05-25T16:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2020-06-01T09:39:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2020-06-01T09:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2020-06-01T11:55:58.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001366120178100126 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-12-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
73850189cd86db8738b5e054c3d7511e4f96db3e367d696826f6cc5aa9cb6b6b. SHA-256 do comentário:9f3023f93a1cba9ffcf543a67f7de2a807d90226c5c501aa84e3ca27e3e69954.