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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PB 06000098720266150061

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a975e844763e52a66cdd6fff4f8aaaee4e67054b3a21710fed6ba7a92c4cf83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2026-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2026-06-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2026-06-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-06-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2026-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-30 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01
Definitivo (TPU 246)
2026-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-28
Petição (TPU 85)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11
Publicação (TPU 92)
2026-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-10
Procedência (TPU 219)
2026-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-29T10:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2026-01-30T07:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-06-01T09:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-06-08T13:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-09T10:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-09T10:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-18T11:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-18T12:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-29T12:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-01T00:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-05-01T00:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-05-14T10:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-06-01T08:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-06-01T11:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-06-03T12:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-06-10T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-06-10T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
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  18. 2026-06-10T10:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  19. 2026-06-10T12:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-06-11T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-06-16T00:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2026-06-16T00:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  23. 2026-06-28T15:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2026-06-30T09:50:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2026-07-01T10:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-01-29T10:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-02-04T08:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-02-04T08:40:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14292",
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  }
}
  29. 2026-06-01T11:14:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  30. 2026-06-01T11:14:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  31. 2026-06-10T09:50:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  32. 2026-06-10T09:50:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  33. 2026-07-01T10:05:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  34. 2026-07-01T10:05:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.