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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001271920158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e31c687093dd3779263b6eb2c705b5002eb6368f78795bc9aa604f8ece3e2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2015-05-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2015-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2015-11-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2016-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2016-05-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2016-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-11-11 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
(TPU )
2019-02-11
Definitivo (TPU 246)
2018-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-11
Definitivo (TPU 246)
2017-03-24
(TPU )
2016-11-17
Recebimento (TPU 132)
2016-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-11
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-11-04
Conclusão (TPU 51)
2016-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-04T15:02:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-11-05T13:05:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-05-21T08:44:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-04-01T10:27:20.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-24T09:49:28.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-06T10:32:56.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-14T11:55:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-09T13:47:28.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-13T12:27:12.000Z — (TPU )
  10. 2016-07-12T08:42:53.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-09T09:59:07.000Z — (TPU )
  12. 2016-01-07T09:35:36.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-20T14:05:11.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-19T10:31:54.000Z — (TPU )
  15. 2015-05-18T10:00:00.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-13T08:05:03.000Z — (TPU )
  17. 2015-01-27T12:03:47.000Z — (TPU )
  18. 2019-02-11T11:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-10-11T15:49:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-10-11T14:51:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-11-17T10:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-14T16:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-11-11T13:40:16.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  24. 2016-11-04T09:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-11-04T09:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-24T14:25:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-10-21T17:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-10-21T11:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-10-13T09:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-09-15T07:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-09-02T08:53:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-08-26T10:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-08-26T10:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-15T14:04:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-08-05T16:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-07-13T14:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-07-12T17:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-05-03T09:52:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2016-04-28T11:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-04-28T11:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.