TJMS — 00000217020238120030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bf2e69714b9a7308f3d8d3ea546de1459a575e9c24fda8714a0e37c4a1b0e3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2024-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-17
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão do Poder Familiar
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-26T14:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2023-02-09T16:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2023-02-10T13:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2023-02-15T13:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2023-02-15T16:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2023-02-16T18:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001680820168180117 — Procedimento Comum Cível · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Pedido de Medida de Proteção / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPB — 00005751120158150221 — Cumprimento de sentença · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Pedido de Medida de Proteção / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de São José de Piranhas
- STJ — 00003766220238160000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Medida de Proteção / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002484819868140015 — Procedimento Comum Cível · 1986-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Medida de Proteção / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJPB — 00003946820178150761 — Inválido · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Pedido de Medida de Proteção / Inválido
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Gurinhém
- TJPE — 00000055020228172120 — Perda ou Suspensão do Poder Familiar · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Pedido de Medida de Proteção / Perda ou Suspensão do Poder Familiar
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPI — 00000043020198180055 — Cumprimento de sentença · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Pedido de Medida de Proteção / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
Leia também na Wiki Jurídica
- Suspensão e destituição do poder familiar: quando ocorrem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada