Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00487311320108210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8aaf7266b3b4370c7868d73c2397775e2f04b53e45585dc2c6a1ea328639110

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-12-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-06-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2015-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-22 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14
Definitivo (TPU 246)
2015-07-27
Recebimento (TPU 132)
2015-07-16
Conclusão (TPU 51)
2015-07-14
Recebimento (TPU 132)
2015-06-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Recebimento (TPU 132)
2014-08-27
Recebimento (TPU 132)
2014-07-07
Recebimento (TPU 132)
2014-07-07
Recebimento (TPU 132)
2014-06-10
Conclusão (TPU 51)
2014-05-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-22T16:13:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-23T09:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-06-10T15:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-07-16T12:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-11-24T09:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-12-28T09:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-02-06T17:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-10-19T10:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-05-07T09:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-05-08T17:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-07-07T14:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-07-07T18:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-08-27T18:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-04-27T14:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-05T15:45:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2015-06-10T11:29:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2015-07-14T11:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-07-27T15:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-07-14T17:08:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica