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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00002703320188240104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara �nica da Comarca de AscurraGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9d930a60d351f1f7c055aa772474cc885ece62f34205e0c67052745aa7fab4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2019-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-10-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-12-07 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-12-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-04-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-04-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-04-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-17T16:39:00.915000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180403174026
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9d930a60d351f1f7c055aa772474cc885ece62f34205e0c67052745aa7fab4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-03 a 2020-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-21
Documento (TPU 581)
2020-04-21
Definitivo (TPU 246)
2020-04-21
Documento (TPU 581)
2019-12-12
Petição (TPU 85)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-12-07
Denúncia (TPU 402)
2019-12-07
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-10-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-30T14:04:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-04-03T18:02:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2018-04-03T18:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-04-21T14:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-04-21T14:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-04-21T14:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-12-12T15:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2019-12-09T14:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-12-09T14:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-12-07T10:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-12-07T10:02:54.000Z — Denúncia (TPU 402)
  12. 2019-10-30T17:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-30T14:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-10-29T17:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-10-23T13:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-09-08T02:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-08-30T19:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-08-30T19:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-30T19:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-08-30T19:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-08-30T02:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-30T02:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-19T14:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2019-08-19T13:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-08-16T17:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-16T17:46:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2019-05-03T19:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-05-03T19:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-04-17T19:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-04-09T14:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-04-09T14:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-09-19T17:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2018-09-18T14:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-07-25T00:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-07-25T00:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-07-02T17:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-06-28T18:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2018-06-26T13:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-06-26T13:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-06-07T21:00:59.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.