Execução da Pena — Crimes contra a Ordem Econômica — TJRR 08007036720258230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a8dc9a831fefcff36b5f30870b334402fd1b19e4d9e2e9a14a1a55805a34342
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Ordem Econômica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-05-27 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-10-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T05:33:04.827000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250527084516
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6a8dc9a831fefcff36b5f30870b334402fd1b19e4d9e2e9a14a1a55805a34342
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-27 a 2026-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Econômica | Acordo de Não Persecução Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-27T08:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-05-27T08:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-05-27T08:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-05-27T08:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-06-11T16:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-07-21T15:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-09-16T14:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-10-20T09:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-01-07T14:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-02-09T09:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-03-27T16:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-03-27T16:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-03-27T16:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-03-27T16:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-03-27T16:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-03-27T16:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-03-27T16:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-04-24T14:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-05-26T13:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-06-11T09:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-07-14T16:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-06-10T13:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08007045220258230045 — Execução da Pena · 2025-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08024506020258230010 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00001551720208120026 — Execução da Pena · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1ª Vara
- TJRR — 08012895920258230060 — Carta Precatória Criminal · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA CRIMINAL
- TRF6 — 00002033720194013813 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF1 — 00002743420174013902 — Crimes Ambientais · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Execução da Pena / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 02ª Santarém
- TRF6 — 00001887420194013811 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TRF6 — 00001921420194013811 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS