TJPE — 00000213520188172640
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aef75740d240c359a89bc4a4e2bed34fffc8d96c80e2d6432263f940d6ceccc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2022-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-01
- Desistência (TPU 463)
- 2022-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-03T18:12:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-03T18:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-08T15:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-08T21:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-25T16:33:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-09-25T16:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-29T22:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-04T16:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-10T14:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-30T16:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-13T16:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-27T21:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-02T13:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-11T16:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-12T16:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-13T00:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-13T12:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-14T00:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-07T04:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-16T12:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-16T12:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-30T21:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-23T21:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-25T20:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-13T15:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-17T14:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-30T10:00:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-04T15:00:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-09T07:32:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-08-09T11:36:43.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-02-07T17:39:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-04T15:39:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-12T14:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-20T16:22:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-09-11T16:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-03-15T15:21:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-30T08:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-01T12:38:42.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-08-30T21:00:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00020040420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS / Gabinete 13
- TJSC — 00019200320148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00009414120148240025 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJTO — 00095031820198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 01043946520088050001 — Execução Fiscal · 2011-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07611601120168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07613792920138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA