O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-20 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-06 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-09-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-10-06 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-10-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-10-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-10-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-10-05 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2022-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-20
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.