STJ — 00002760920148170740

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9452f2c3a83326b299585f85951e64cd045b5ec2ecd085df2824fba15031db54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-08 a 2024-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-13
Recebimento (TPU 132)
2024-04-12
Remessa (TPU 123)
2024-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-15
Publicação (TPU 92)
2024-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-12-18
Conclusão (TPU 51)
2023-12-18
Distribuição (TPU 26)
2023-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Insalubridade | Adicional de Serviço Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-18T15:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-12-18T15:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-02-10T11:00:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-12T17:31:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  5. 2023-11-08T15:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-02-15T05:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-04-10T12:05:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-04-13T05:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-02-10T11:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-02-14T18:37:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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