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TJSC — 50479414020238240023

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2df5d7990f7b80d51095134b24d7364774d09a6b063a024b685bee2aeacc868c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2023-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-11
Petição (TPU 85)
2023-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-03
Conclusão (TPU 51)
2023-06-30
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oncológico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-04T12:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}
  2. 2023-10-04T12:37:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}
  3. 2023-08-18T01:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-07-11T06:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-07-03T12:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}
  6. 2023-06-30T08:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-06-21T14:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}
  8. 2023-06-21T14:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}
  9. 2023-10-23T16:46:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}
  10. 2023-07-11T06:47:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2023-07-06T18:57:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2023-07-05T13:17:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}
  13. 2023-07-05T13:17:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}
  14. 2023-07-05T13:17:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}
  15. 2023-06-30T08:59:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-06-22T13:47:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}
  17. 2023-06-22T13:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13893",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.