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TJES — 00001003120208080009

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b332baf2cfd49aeb4420950cc2a1602735013599e7c31d38a58de341b740744

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22: Documento (TPU 581)
2026-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16: Publicação (TPU 92)
2026-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-30: Documento (TPU 581)
2026-06-29: Conclusão (TPU 51)
2026-06-23: Petição (TPU 85)
2026-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-08: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-03-08: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-20T13:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T13:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2023-09-20T13:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T16:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T14:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T12:40:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T08:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T08:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T16:14:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T11:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-06-07T17:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T17:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2025-01-24T22:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T17:50:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T22:05:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-02-03T16:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2025-02-03T16:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T23:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T01:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T01:28:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  }
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2025-02-25T00:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2025-02-25T00:25:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-02-28T13:10:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T00:55:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-04-16T17:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "11166",
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  }
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2025-05-05T10:03:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-08-27T15:45:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2026-02-11T22:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T17:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
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2026-06-29T11:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
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2026-06-30T14:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
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2026-07-14T13:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-07-16T00:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}
```

2026-07-16T00:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-07-22T00:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-07-22T00:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2022-06-27T13:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
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  }
}

2023-01-11T15:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2021-10-13T15:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00000141220258080033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA - MONTANHA
TJES — 00000563620138080048 — Inquérito Policial · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 3ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJAP — 00032069420198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJES — 00000060820258080042 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
TJPB — 00006713820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 1ª Vara Mista de Pombal
TJAP — 00031829020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJRN — 00111989220068200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 2ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00002177320208100071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI

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