Wiki Jurídica

Execução de Título Extrajudicial — Contratos Bancários — TJCE 01037452420188060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 108d800d8ac334edbe6d87f7997e46c24ace59e27c29c4948c9fddf0428003e9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 108d800d8ac334edbe6d87f7997e46c24ace59e27c29c4948c9fddf0428003e9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 108d800d8ac334edbe6d87f7997e46c24ace59e27c29c4948c9fddf0428003e9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2022-09-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  3. 2024-08-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2024-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-11-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2025-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-01-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2025-03-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-04-15 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-06-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  12. 2025-06-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2025-06-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2025-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2025-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2025-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2025-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-14 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-11-04 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:06:54.368805117Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 108d800d8ac334edbe6d87f7997e46c24ace59e27c29c4948c9fddf0428003e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Conclusão (TPU 51)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11
Petição (TPU 85)
2025-06-18
Publicação (TPU 92)
2025-06-18
Publicação (TPU 92)
2025-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-12
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2025-06-03
Conclusão (TPU 51)
2025-04-15
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-31T17:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2025-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-02-18T22:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2025-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-01-09T13:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2025-02-12T13:55:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-01-09T13:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2025-02-12T11:56:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-10-30T17:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2025-01-23T14:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2024-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-01-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2025-04-15T16:16:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2025-07-12T01:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-10-16T16:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-06-03T15:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2025-07-16T12:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2024-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-03-30T22:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2025-07-11T22:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2024-10-18T02:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-10-18T02:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-02-16T20:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-09-05T10:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-11-06T08:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-01-20T14:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-06-29T12:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-10-22T15:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2022-08-16T12:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-09-16T19:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2024-02-20T18:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2024-08-14T15:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2024-11-04T15:07:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  39. 2018-01-19T08:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  40. 2019-07-08T15:06:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.