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TJPA — 00002046120028140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2fb730457fefea462b03ae73c43bc75b42f54fda563ed9986b3cb461ed81103

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-13 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03: Conclusão (TPU 51)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Petição (TPU 85)
2026-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-01-30: Conclusão (TPU 51)
2024-12-02: Petição (TPU 85)
2024-09-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-07-15: Definitivo (TPU 246)
2024-07-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-20: Conclusão (TPU 51)
2022-09-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-05T11:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T12:02:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T13:07:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-05T10:40:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-22T10:07:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-14T12:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-05T09:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T09:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T00:26:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-08-09T00:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T01:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T13:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T12:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T11:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T22:45:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T10:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-06T10:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T12:18:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-05-22T11:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T13:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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2008-08-13T09:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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2014-05-07T13:56:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-08T12:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T13:41:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T12:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "7831",
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2017-12-13T11:21:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-12-10T10:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T08:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-17T14:35:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2016-08-08T12:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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}

2019-10-16T11:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2021-10-26T08:58:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2022-08-05T09:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-07-15T15:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T15:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-25T08:45:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2025-01-30T11:34:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00062984220018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001014620098080059 — Cumprimento de sentença · 2009-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA - IBIRACU
TJRN — 00062915020018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00062932020018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJBA — 07000463319918050103 — Execução Fiscal · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00116197020148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJTO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPE — 00000282719958171090 — Execução Fiscal · 1995-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA
TJPB — 00005992320128150131 — Execução Fiscal · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Vara de Executivos Fiscais da Capital

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