TJSE — 00497149420168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f0dd893b973f54fe9af026a8219c5e4c8db16e7e8b02ae902272c8a127ca207
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2018-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-19
- (TPU )
- 2018-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-16
- (TPU )
- 2018-08-14
- (TPU )
- 2018-08-08
- (TPU )
- 2018-07-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-27
- (TPU )
- 2018-06-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-27T10:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-27T09:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-30T10:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-28T09:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-06T09:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-12-19T11:02:01.000Z — (TPU )
- 2018-10-16T13:00:42.000Z — (TPU )
- 2018-08-14T11:06:33.000Z — (TPU )
- 2018-08-08T11:27:30.000Z — (TPU )
- 2018-06-27T09:36:11.000Z — (TPU )
- 2018-06-25T11:53:42.000Z — (TPU )
- 2018-05-30T10:25:32.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T11:43:40.000Z — (TPU )
- 2018-03-14T07:47:55.000Z — (TPU )
- 2018-01-30T08:54:05.000Z — (TPU )
- 2017-11-06T10:06:05.000Z — (TPU )
- 2017-09-26T00:49:07.000Z — (TPU )
- 2017-09-13T10:53:51.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T11:52:58.000Z — (TPU )
- 2017-05-22T10:57:52.000Z — (TPU )
- 2017-02-22T12:32:56.000Z — (TPU )
- 2016-11-28T11:07:33.000Z — (TPU )
- 2018-12-19T11:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-19T11:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-22T09:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-16T09:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-11T19:46:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-06-28T12:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-11T09:53:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-08T10:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-02T15:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-15T23:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-21T08:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-30T08:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-08T16:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-07T07:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-26T18:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-24T12:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-30T12:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-30T07:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303320088171060 — Execução Fiscal · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00196824920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001690220148210142 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00006591319928152001 — Execução Fiscal · 1992-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJTO — 00252845620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00195863420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00196597420048090051 — Execução Fiscal · 2004-02-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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