TJSE — 00497149420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f0dd893b973f54fe9af026a8219c5e4c8db16e7e8b02ae902272c8a127ca207

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2018-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-19
Definitivo (TPU 246)
2018-12-19
(TPU )
2018-10-22
Documento (TPU 581)
2018-10-16
Documento (TPU 581)
2018-10-16
(TPU )
2018-08-14
(TPU )
2018-08-08
(TPU )
2018-07-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-28
Conclusão (TPU 51)
2018-06-27
(TPU )
2018-06-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-27T10:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-06-27T09:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-05-30T10:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-09-28T09:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-03-06T09:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2018-12-19T11:02:01.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-16T13:00:42.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-14T11:06:33.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-08T11:27:30.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-27T09:36:11.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-25T11:53:42.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-30T10:25:32.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-23T11:43:40.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-14T07:47:55.000Z — (TPU )
  15. 2018-01-30T08:54:05.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-06T10:06:05.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-26T00:49:07.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-13T10:53:51.000Z — (TPU )
  19. 2017-08-29T11:52:58.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-22T10:57:52.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-22T12:32:56.000Z — (TPU )
  22. 2016-11-28T11:07:33.000Z — (TPU )
  23. 2018-12-19T11:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-12-19T11:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-10-22T09:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-10-16T09:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-07-11T19:46:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  28. 2018-06-28T12:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-06-11T09:53:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-06-08T10:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-04-02T15:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-03-15T23:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-02-21T08:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-01-30T08:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-11-08T16:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-11-07T07:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-10-26T18:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-10-24T12:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-08-30T12:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-08-30T07:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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