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Ação Civil Pública — Contrato Individual de Trabalho — TRT3 00001110920115030157

Classe: Ação Civil PúblicaÓrgão: Vara do Trabalho de IturamaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c65841e64b423519a36979f447d50a4c0674c34fc8a4349f0063bbc593c2d78e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2012-10-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2012-10-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2014-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2014-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2014-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2014-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2015-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2015-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2015-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2015-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2015-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  15. 2015-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  16. 2018-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  17. 2018-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2018-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-04-13 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-24 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-29 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:21.649529491Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c65841e64b423519a36979f447d50a4c0674c34fc8a4349f0063bbc593c2d78e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2018-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-01
Conclusão (TPU 51)
2014-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-28
Conclusão (TPU 51)
2014-04-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho | Alteração da Jornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2011-04-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.