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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT2 00003479420145020411

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Ribeirão PiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c32f218d568fb2b8821454b31cf54d2a4bd25b908583c30821962b816ea1a30b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c32f218d568fb2b8821454b31cf54d2a4bd25b908583c30821962b816ea1a30b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2023-03-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2023-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:29:31.947000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140401000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c32f218d568fb2b8821454b31cf54d2a4bd25b908583c30821962b816ea1a30b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-01 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Publicação (TPU 92)
2023-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-21
Publicação (TPU 92)
2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2023-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Petição (TPU 85)
2023-04-04
Publicação (TPU 92)
2023-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Reflexos | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Procuração | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-16T12:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  2. 2023-03-16T13:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  3. 2023-03-17T01:43:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  4. 2023-03-17T01:43:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  5. 2023-03-20T15:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  6. 2023-03-31T16:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  7. 2023-04-03T08:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  8. 2023-04-03T09:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  9. 2023-04-03T09:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  10. 2023-04-04T02:39:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  11. 2023-04-04T02:39:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  12. 2023-04-04T02:39:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  13. 2023-04-04T02:39:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  14. 2023-04-14T19:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  15. 2023-04-15T00:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  16. 2023-06-19T16:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  17. 2023-06-19T16:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  18. 2023-06-21T03:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  19. 2023-06-21T03:48:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  20. 2023-06-21T03:48:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  21. 2023-06-21T03:48:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  22. 2014-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  23. 2023-03-10T20:30:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  24. 2023-03-10T20:30:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  25. 2023-03-16T13:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  26. 2023-04-03T09:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  27. 2023-06-19T16:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}
  28. 2023-06-19T16:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30083",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.