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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00001206020196060015

Classe: Prestação de ContasOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec14b8d7c6e12834f0305b26841fc11bce19277fa85ce254585cd6e3af7c1fe5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2020-08-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2020-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2020-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2020-11-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2020-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2021-07-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2021-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2021-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Definitivo (TPU 246)
2021-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-03T14:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-07-09T09:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-08T12:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-08T12:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  5. 2020-02-05T10:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  6. 2020-03-11T13:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  7. 2019-07-22T12:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-08-12T11:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  9. 2019-11-27T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  10. 2019-12-17T10:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  11. 2020-01-08T12:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  12. 2020-01-29T13:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-01-29T13:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-02-07T11:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  15. 2020-02-28T09:37:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-02-28T09:38:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-03-09T11:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  18. 2020-06-19T10:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  19. 2020-06-19T10:54:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-07-07T09:16:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-08-06T09:26:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-08-06T09:26:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-08-06T09:34:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33396",
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  24. 2020-11-03T14:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  25. 2020-11-03T14:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-07-03T14:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-07-09T09:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-07-09T09:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-07-09T09:15:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-07-09T09:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-07-22T13:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-08-12T11:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  33. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-11-13T10:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  35. 2019-11-13T12:20:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  36. 2019-11-13T12:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  37. 2019-12-17T10:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  38. 2020-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  39. 2020-01-10T11:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  40. 2020-01-10T11:09:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.