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TJSE — 00006817020108250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54e475331549b3e5454e0339944d0f51370f8021f199ecf2602025ea12c6e345

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-10 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2013-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-03-06
Definitivo (TPU 246)
2012-04-18
Documento (TPU 581)
2012-02-17
(TPU )
2012-01-13
Documento (TPU 581)
2012-01-11
(TPU )
2011-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2011-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2011-10-21
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2011-09-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-23T11:18:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-02-02T10:34:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2010-12-15T13:33:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-06-15T08:46:06.000Z — (TPU )
  5. 2012-02-17T11:40:37.000Z — (TPU )
  6. 2012-01-11T13:11:06.000Z — (TPU )
  7. 2011-09-19T11:11:49.000Z — (TPU )
  8. 2011-05-05T08:11:22.000Z — (TPU )
  9. 2011-02-21T15:07:13.000Z — (TPU )
  10. 2011-02-21T15:04:28.000Z — (TPU )
  11. 2011-01-27T10:53:18.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-19T11:57:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-03-06T12:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-03-06T12:09:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-04-18T17:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2012-01-13T08:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2011-11-16T17:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-11-16T17:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-10-21T10:56:09.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  20. 2011-09-20T18:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-05-16T09:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2011-04-13T15:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-02-23T08:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2011-02-23T08:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2011-02-11T12:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-02-11T12:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-02-03T10:35:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2011-01-31T13:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2011-01-13T09:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2010-12-16T13:35:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2010-12-10T10:29:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2010-12-10T08:55:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.