Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 78 ocorrência(s) em 39 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001384920198100065 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Defeito, nulidade ou anulação | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2f82ce51f19c7bb0bec50e95bd5628e9dfe45f3a0a99f04d1e391336a9cdc749. SHA-256 do comentário: 4c8fd686691442d3d9c84aa1fbbe3d328a380210b511000f782f08019594d347.
Nas causas de até 20 salários mínimos, o art. 9º permite que a pessoa compareça pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória. A dispensa inicial não elimina a utilidade de orientação quando há contrato complexo, prescrição, pedido contraposto ou risco probatório. No recurso, a representação por advogado é exigida.
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Defeito, nulidade ou anulação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Direito de Imagem Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-28 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:55:21.804000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190321000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2f82ce51f19c7bb0bec50e95bd5628e9dfe45f3a0a99f04d1e391336a9cdc749
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-21 a 2023-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-02-28
Definitivo (TPU 246)
2023-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-10
Publicação (TPU 92)
2023-01-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-05
Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)
2022-07-06
Petição (TPU 85)
2021-04-22
Conclusão (TPU 51)
2021-04-10
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Publicação (TPU 92)
2021-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-17
Documento (TPU 581)
2021-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2021-02-10T06:12:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-03-21T15:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-03-21T15:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-03-21T15:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-05-09T14:31:16.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-05-16T08:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-05-20T10:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-05-31T08:54:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-05-31T08:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-05-31T17:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-06-12T15:09:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-06-24T11:41:23.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-07-18T14:33:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-08-15T10:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2020-07-02T16:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2020-09-10T16:47:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2020-09-10T16:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2020-09-10T17:47:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2020-09-17T11:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-02-05T00:17:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-02-05T00:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-02-10T06:12:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-03-17T09:21:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-03-18T04:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-03-19T00:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-04-10T10:08:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-04-22T22:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-07-06T12:11:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2023-01-10T13:59:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2023-01-10T13:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2023-02-28T13:35:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-05-09T14:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-05-29T16:15:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2019-07-02T17:34:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2020-06-18T17:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2020-09-17T15:45:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-12-05T18:37:49.000Z — Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2023-02-28T13:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00001385720198100127 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001384920198100065 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Defeito, nulidade ou anulação | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2f82ce51f19c7bb0bec50e95bd5628e9dfe45f3a0a99f04d1e391336a9cdc749. SHA-256 do comentário:4c8fd686691442d3d9c84aa1fbbe3d328a380210b511000f782f08019594d347.