Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 204 ocorrência(s) em 68 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001385720198100127 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Pagamento Indevido | Defeito, nulidade ou anulação | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c99022a04a0ec9151f08030e78e1e028d0d8bfdd181a7ebe498d2ee96a3ef1f3. SHA-256 do comentário: e4ef811a638aa3500198b7144427d43bc34bec7352bce968b1d5b8a411d2a603.
Nas causas de até 20 salários mínimos, o art. 9º permite que a pessoa compareça pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória. A dispensa inicial não elimina a utilidade de orientação quando há contrato complexo, prescrição, pedido contraposto ou risco probatório. No recurso, a representação por advogado é exigida.
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-02 trata do assunto oficial «Pagamento Indevido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-16 trata do assunto oficial «Pagamento Indevido»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:52:05.913000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190214000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c99022a04a0ec9151f08030e78e1e028d0d8bfdd181a7ebe498d2ee96a3ef1f3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2021-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2021-05-17
Publicação (TPU 92)
2021-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-13
Definitivo (TPU 246)
2021-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-13
Conclusão (TPU 51)
2021-05-13
Documento (TPU 581)
2021-05-13
Documento (TPU 581)
2021-05-06
Petição (TPU 85)
2021-05-06
Publicação (TPU 92)
2021-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pagamento Indevido | Defeito, nulidade ou anulação | Direito de Imagem
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2021-05-03T13:21:22.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2019-02-14T11:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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2019-02-15T15:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
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}
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"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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2019-04-09T10:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
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}
2019-10-02T14:23:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3707",
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2019-10-02T14:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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2019-11-18T12:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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2020-02-18T15:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}
2020-07-30T15:55:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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}
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"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}
2020-07-30T15:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "3707",
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2020-09-02T08:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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],
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"codigo": "3707",
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2020-09-02T09:18:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
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2020-09-02T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2020-09-05T01:34:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2020-09-05T01:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2020-09-20T03:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
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}
2020-09-20T04:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}
2020-11-12T13:16:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}
2020-11-12T13:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
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"nome": "para despacho",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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2020-11-17T15:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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2020-12-16T14:04:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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}
2020-12-18T01:39:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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2020-12-18T01:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}
2021-01-27T16:34:59.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
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}
2021-02-06T07:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-02-06T07:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-02-06T17:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-02-06T17:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-02-06T17:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-02-06T17:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-02-09T16:33:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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],
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"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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2021-02-09T16:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para julgamento",
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}
2021-02-19T05:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-02-22T00:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-03T15:09:34.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-09T07:52:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-09T07:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-16T05:30:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-19T21:27:37.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3707",
"nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
}
}
2021-03-20T09:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
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"valor": 5
}
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}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00001426520178100127 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001385720198100127 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Pagamento Indevido | Defeito, nulidade ou anulação | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c99022a04a0ec9151f08030e78e1e028d0d8bfdd181a7ebe498d2ee96a3ef1f3. SHA-256 do comentário:e4ef811a638aa3500198b7144427d43bc34bec7352bce968b1d5b8a411d2a603.