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TJBA — 01525542420088050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c22172232877a90c94d4492caf2db6c7bc6c4f05806f641d84ab88bdfda4fd60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-26 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13: Definitivo (TPU 246)
2023-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-25: Publicação (TPU 92)
2022-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-13: Petição (TPU 85)
2022-08-10: Publicação (TPU 92)
2022-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-09-26T18:10:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2008-10-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2008-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2010-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4174",
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2020-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2008-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-31T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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```

2012-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2012-10-02T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-01-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2018-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2018-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2018-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2018-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-09T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-07-29T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

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2022-08-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```
2022-08-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```
2022-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2022-08-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00000344819878050023 — Execução Fiscal · 1987-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TRF1 — 00002036120144013312 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002408020174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 19ª - Salvador
TJBA — 00013927520118050033 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
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- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJMA — 00002133520028100049 — Execução Fiscal · 2002-12-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
TJMT — 00003344520028110046 — Execução Fiscal · 2002-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
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- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única de Muriaé