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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSC 00031689720158240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3c12bf347bb75142adaf62c10e40928af7d15fc2ce4bea0c960b3733d3cba66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-06-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-02-04 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2020-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:33:49.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151109101142
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3c12bf347bb75142adaf62c10e40928af7d15fc2ce4bea0c960b3733d3cba66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-09 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Publicação (TPU 92)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2019-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26
Documento (TPU 581)
2019-02-21
Petição (TPU 85)
2019-02-13
Publicação (TPU 92)
2019-02-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-04T18:09:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-06-01T13:31:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2015-12-18T13:45:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-11-09T10:44:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-09-22T05:37:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-09-18T14:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-09-18T14:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-09-18T14:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-09-18T14:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-09-18T14:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-09-17T19:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-02-26T15:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-02-26T15:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-02-21T14:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-02-13T10:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-02-13T10:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-02-11T18:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-02-07T13:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-02-04T15:43:49.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  20. 2019-01-31T14:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-01-30T15:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-01-29T15:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-01-25T12:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-01-24T14:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-01-23T12:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-01-23T12:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-01-23T12:43:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2018-04-17T14:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-04-16T14:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-04-10T19:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-04-10T14:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-04-09T18:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-04-09T13:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-04-09T13:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-02-02T13:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-01-31T17:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-01-31T14:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-12-18T14:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2017-12-13T13:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-11-08T18:24:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.