Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00003485220145020032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c25dbc6d28c011ac8676da6ecf9e84f1e47a04b8d313b58992ed772b0786a75
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2021-12-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-04-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-04-25 — Petição; Exceção de praça©-executividade (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-06-24 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-07-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-05-11 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-15 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:29:41.556000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140214000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9c25dbc6d28c011ac8676da6ecf9e84f1e47a04b8d313b58992ed772b0786a75
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2024-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-07
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14120
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-12T10:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-19T23:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-22T16:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-28T05:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-28T05:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-05T00:54:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-19T12:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-21T01:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-21T01:45:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-29T00:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-07T14:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-07T16:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-09T02:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-09T02:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-23T00:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-27T14:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-27T15:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-27T15:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-28T01:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-28T01:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-28T16:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-04-05T01:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-31T10:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-31T15:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-02T03:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-02T03:59:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-14T00:55:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-15T12:54:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-05T10:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-05T15:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-07T03:47:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-07T03:47:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-13T10:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-13T12:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-13T15:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-13T18:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-15T03:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-15T03:45:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-25T00:57:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002377320155020019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003454620135020028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00001281320225170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00003502220155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00012545020115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000225120265090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT17 — 00002355320145170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT6 — 00000274620185060232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / GOIANA - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003485220145020032 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “32ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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