TSE — 06001156020246090134
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c29f9f837976c67629567ee6490dbc82d712657a907b4f7681c618e1c2e76c40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-15 a 2024-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11592
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-15T11:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-17T14:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T17:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-29T09:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-18T19:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-20T15:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24T02:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17T14:25:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-18T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-18T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24T14:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T15:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-28T20:14:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-15T16:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-18T19:17:05.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-09-18T19:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-19T15:11:45.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-19T16:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-20T15:30:01.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-09-20T15:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-24T12:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24T13:04:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004629720246160005 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- TRE-CE — 06001172020206060048 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS
- TRE-SE — 06003079120206250035 — Recurso Eleitoral · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06004596420246140049 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004479820246260216 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- TRE-RN — 06001796820246200068 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001740320246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001185020206200004 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 4 ª ZONA ELEITORAL