TRF1 — 00001633120144013813
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f6b2e443818bc1647c50f8622c9d79ea42cf49fd9e1eac326a254e42299d560
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2022-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2014-01-14T14:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2014-05-09T17:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2014-06-02T17:03:08.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2014-06-04T15:18:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2014-06-25T15:14:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2014-06-25T15:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2014-07-30T14:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2014-08-15T15:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2014-08-22T10:52:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2014-10-17T17:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2015-03-04T17:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2015-03-05T11:37:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2015-04-10T17:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2015-06-25T14:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2015-11-30T17:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2015-12-03T13:54:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2016-01-15T16:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2016-05-05T15:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2016-06-02T16:09:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2016-06-10T17:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2016-08-24T14:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2016-11-24T14:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-01-16T14:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-01-16T14:16:38.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-02-06T14:27:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-03-30T20:06:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-04-27T16:11:52.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-07-07T18:31:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-07-26T17:17:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-09-13T17:42:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-09-27T20:24:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-12-11T15:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2017-12-18T08:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2018-01-11T14:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2018-04-30T13:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2018-05-02T13:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2018-07-11T08:53:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2018-09-06T10:26:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2018-11-21T09:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2019-04-09T16:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2019-04-15T09:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2019-07-01T14:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-01-31T14:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-03-09T18:15:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-06-09T16:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-06-09T16:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-06-09T16:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-06-09T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-06-13T03:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-06-13T03:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-07-07T17:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-07-25T10:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-09-08T12:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-09-14T17:11:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2020-09-14T17:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-02-24T12:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-03-22T09:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-03-22T09:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-03-22T09:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-03-30T08:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-08-06T18:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-08-06T18:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-08-26T17:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-08-26T17:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-08-26T17:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-09-17T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-10-22T14:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-10-22T15:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-10-22T15:13:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-10-22T15:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-10-28T10:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-11-16T11:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-11-16T19:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-12-06T19:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-12-06T19:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-12-06T19:42:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2021-12-17T14:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-04-22T16:07:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-04-22T16:07:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-04-22T16:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-04-28T16:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-07-28T16:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-07-28T16:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-07-28T16:56:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-07-28T16:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-07-28T16:56:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-08-12T19:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-09-06T14:51:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } } - 2022-09-06T14:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "02ª Governador Valadares" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168571320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00003832420164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPB — 00005867520108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJES — 00001392920128080067 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJRN — 00055138420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00168667220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF6 — 00000606820164013808 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000612420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO