TJSE — 00480632720168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75bcc4d1b35a9519bd08a2cea140893e74f32c3c51e5fc47c117942256c5fe43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-01: Definitivo (TPU 246)
2017-09-04: Documento (TPU 581)
2017-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-04: Documento (TPU 581)
2017-08-04: (TPU )
2017-07-20: (TPU )
2017-07-07: (TPU )
2017-07-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-03: Conclusão (TPU 51)
2017-06-26: Petição (TPU 85)
2017-06-13: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-26T15:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-04T07:56:29.000Z — (TPU )
2017-07-20T00:42:34.000Z — (TPU )
2017-07-07T11:30:38.000Z — (TPU )
2017-06-13T01:43:03.000Z — (TPU )
2017-05-31T09:30:14.000Z — (TPU )
2017-05-16T12:06:38.000Z — (TPU )
2017-03-14T08:07:51.000Z — (TPU )
2016-11-25T11:31:28.000Z — (TPU )
2017-11-01T11:59:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-11-01T11:58:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-04T08:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
2017-08-07T07:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-04T07:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
2017-07-04T10:30:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2017-07-03T08:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-04-10T08:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-06T09:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-04-03T07:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
2016-11-27T00:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-18T08:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-18T07:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-11-16T12:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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